domingo, 25 de dezembro de 2011

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segunda-feira, 17 de outubro de 2011


E por falar em CORRUPÇÃO, saiba onde o galo canta (repito o que escrevi em maio) - Por Pedro Porfírio


Prioridade normal E por falar em CORRUPÇÃO, saiba onde o galo canta (repito o e:Pedro Porfírio que escrevi em maio) 

De: Pedro Porfírio  


Ponha uma coisa na cabeça: por trás dos corruptos, há uma poderosa indústria de corruptores



Se acontecimentos mais instigantes não me fizerem mudar a pauta, pretendo MOSTRAR AS VÍSCERAS DA CORRUPÇÃO, em matérias seguidas, oferecendo já a minha contribuição ao esforço para o melhor conhecimento dessa mazela que, infelizmente, vem sendo manipulada por uma  mídia que, no fundo, também vive dela.  Pra começar, repito o meu artigo publicado em 28 de maio, aqui mesmo nesta trincheira. Como sempre, estarei aberto ao debate e os comentários publicados não sofrerão qualquer censura no nosso blog.


"Depois de estudar 23 países, Raymond Baker, diretor de um think tank de Washington, elevou (as perdas com as fraudes) a US$ 2 trilhões, e conclui que 3% do total podem ser atribuídos à corrupção política, um terço ao crime organizado e entre 60% e 65% a manobras ilícitas de pessoas físicas e grandes empresas. Traduzindo: os ricos evadem o dobro do dinheiro que os políticos e o crime organizado juntos".
Marcos Oliveira e Sérgio Souto, colunistas do MONITOR MERCANTIL

  É curioso, mas a gente raramente vê na grande mídia falatório sobre as fraudes dos empresários grandalhões, assim como não se exibe os corruptores ao lado dos corrompidos - e, como qualquer rapazote sabe, no ritual da corrupção um não existe sem outro.

Está claro que a corrupção é um cancro que se espalha sob formas variadas. Mas a amplitude de sua genealogia é restrita a alguns especialistas cujas revelações são confinadas no âmbito de alguns círculos intelectuais.

Raymond Baker talvez tenha sido quem mais se aprofundou na devassa dos crimes de dilapidação do dinheiro público. Autor de O Calcanhar-de-Aquiles do Capitalismo: O Dinheiro Sujo e Como Reavivar o Sistema de Livre Mercado, ele hoje está á frente da Força-Tarefa sobre Integridade Financeira e Desenvolvimento Econômico, que reúne entidades da sociedade e cerca de 50 governos, ligados na investigação e análise do uso criminoso do dinheiro público e da sonegação institucionalizada.

Radiografia da grande corrupção

Em outubro de 2005, Baker escreveu: "Ao longo das últimas quatro décadas, foi sendo aperfeiçoada uma estrutura que facilita as transações financeiras internacionais ilegais. Essa estrutura de "dinheiro sujo" consiste em paraísos fiscais, jurisdições sigilosas, cobrança de preços por transferências, empresas de fachada, fundações anônimas, contas secretas, solicitação de lucros obtidos de fontes ilegítimas, propinas e brechas remanescentes nas leis dos países ocidentais que encorajam a entrada de dinheiro criminoso e decorrente da sonegação de impostos.
Apenas o esboço dessa estrutura já existia em 1960, por exemplo. Hoje, aproximadamente metade do comércio entre países envolve partes deste sistema, que frequentemente é usado para gerar, transferir e ocultar dinheiro ilegal. 
Muitas multinacionais e bancos internacionais fazem uso rotineiro dessa estrutura, que funciona ignorando ou desviando-se das tarifas, dos impostos, das leis financeiras e da legislação contra a lavagem de dinheiro. O resultado é pura e simplesmente a legitimação da ilegalidade".

Trabalhando com base nos estudos de Raymond Aron, John Christensen, do Secretariado internacional da Rede pela Justiça Fiscal, observou: "A sonegação de impostos corrompe os sistemas fiscais do Estado moderno e solapa a capacidade de prover serviços exigidos por sua cidadania. Isso representa a forma mais alta de corrupção, pois priva diretamente a sociedade de recursos públicos legítimos. Entre os sonegadores estão instituições e indivíduos que desfrutam de posições sociais privilegiadas, porém se consideram uma elite separada da sociedade e rejeitam "quaisquer obrigações intrínsecas à cidadania numa sociedade normal" (Reich, 1992).
Esse grupo inclui indivíduos ricos e pessoas de renda alta, além de uma infra-estrutura de colarinho branco de banqueiros profissionais, advogados e contadores, acompanhados de uma infra-estrutura extraterritorial de paraísos fiscais com sistemas de governo, judiciários e autoridades regulatórias quase independentes. 
Portanto, esse tipo de corrupção envolve um conluio entre atores do setor privado e público que exploram seu status privilegiado para solapar os regimes fiscais nacionais".

No caso da sonegação, esses estudiosos não se referem às empresas e às pessoas que são massacradas por um fisco insaciável, mas a quem mexe como muita grana, como os banqueiros, e pagam percentualmente muito menos do que pequenos e médios contribuintes pelas razões detectadas por eles.

Os grandes vilões do dinheiro sujo

É o que demonstrou Carlos Drummond, jornalista e professor da FACAMP: "Longe de ser atributo apenas de algumas pequenas corretoras, de distribuidoras d e valores obscuras, de escritórios de doleiros e de comerciantes e industriais isolados que se envolvem com sonegação, falsificações contábeis, contrabando, roubo de cargas, mercado negro e adulteração de produtos, a transgressão disseminou-se no mundo dos negócios a ponto de estar presente hoje em grande parte das transações entre empresas". 

E deu exemplo: "O quadro geral dos negócios denota um fenômeno profundo, como indicou um banqueiro paquistanês entrevistado por Baker: "Nós perdemos a distinção entre o que é legal e o que é ilegal. Ninguém odeia as pessoas que obtêm dinheiro através de meios ilegais. A sociedade não está agindo como uma coibidora". 

E disse mais: "As evidências do problema são abundantes. Fraudes, roubos, práticas corruptas, irregularidades contábeis, reduções fictícias de valores de ativos, crimes tributários, conflitos de interesses e outras transgressões cometidas por ícones como Citigroup, J.P. Morgan Chase, Enron, WorldCom, Bank of America, Bankers Trust, Bank of New York, Bankers Trust, Halliburton, Global Crossing, Arthur Andersen e mais de uma centena de outras grandes empresas de renome mundial no passado recente provocaram perdas para milhões de contribuintes, consumidores, aposentados e pequenos acionistas, tudo noticiado amplamente pela imprensa. O restante da América coleciona exemplos semelhantes, tanto na área financeira como na indústria, no comércio e nos serviços". 


Onde o dinheiro roubado faz falta

Quando se fala no Brasil em corrupção, os cálculos de seus danos se limitam às patifarias dos políticos, o que por si já causa enormes  estragos, apesar de representarwm apenas 3% do banquete das fraudes.

Em maio de 2010, O Decomtec (Departamento de Competitividade e Tecnologia) da Fiesp divulgou um estudo que deu uma dimensão dos pre juízos econômicos e sociais que a corrupção causa ao País.

Segundo dados de 2008, o custo médio anual da corrupção no Brasil gira em torno de R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões, o que representa de 1,38% a 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto).

O estudo também mostrou que, se o Brasil estivesse entre os países menos corruptos do mundo, a renda per capita do País entre 1990 e 2008 - que foi US$ 7.954 - subiria para US$ 9.184, aumento de 15,5% na média do período, ou o equivalente a 1,36% ao ano.

O levantamento ainda traz simulações de quanto a União poderia investir, em diversas áreas econômicas e sociais, caso a corrupção fosse menos elevada.

Educação - O número de matriculados na rede pública do ensino fundamental saltaria de 34,5 milhões para 51 milhões de alunos. Um aumento de 47,%, que incluiria mais de 16 milhões de jovens e crianças.

Saúde - Nos hospitais públicos do SUS (Sistema Único de Saúde), a quantidade de leitos para internação, que hoje é de 367.397, poderia crescer 89%, que significariam 327.012 leitos a mais para os pacientes.

Habitação - O número de moradias populares cresceria consideravelmente. A perspectiva do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é atender 3.960.000 de famílias; sem a corrupção, outras 2.940.371 poderiam entrar nessa meta, ou seja, aumentaria 74,3%.

Saneamento - A quantidade de domicílios atendidos, segundo a estimativa atual do PAC, é de 22.500.00. O serviço poderia crescer em 103,8%, somando mais 23.347.547 casas com esgotos. Isso diminuiria os riscos de saúde na população e a mortalidade infantil.




Infraestrutura - Os 2.518 km de ferrovias, conforme as metas do PAC, seriam acrescidos de 13.230 km, aumento de 525% para escoamento de produção. Os portos também sentiriam a diferença, os 12 que o Brasil possui poderiam saltar para 184 , um incremento de 1537%. Além disso, o montante absorvido pela corrupção poderia ser utilizado para a construção de 277 novos aeroportos, um crescimento de 1383%



Esses cálculos, repito, só tratam das perdas no uso do dinheiro público. Imagine se tais estudos contabilizassem o ralo da sonegação apontado nas investigações de Raymond Baker.

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Vanos nos encontrar também no faceboock e no twitter:



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Esta coluna é publicada também na edição impressa do jornal  

sábado, 23 de julho de 2011

O que Publicam os Principais Jornais do País, neste sábado

O Globo

Manchete: A crise no Ministério dos Transportes - Petista cai e Dilma afirma que a faxina é para valer
Diretor do Dnit ligado ao PT perde o posto, o que deve acalmar o PR

A faxina no Ministério dos Transportes não tem limite, e as mudanças vão continuar para que a pasta funcione como base da alavancagem da infraestrutura do país, disse a presidente Dilma Rousseff ao colunista Jorge Bastos Moreno. Ontem, mais um diretor do Dnit perdeu o posto, desta vez um petista, Hideraldo Caron, o que deverá acalmar o PR, ao qual são ligados quase todos os demais 16 afastados dos Transportes. O diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, que entrou de férias para não ser exonerado, ficou de apresentar carta de demissão. Em outra entrevista, Dilma também falou sobre economia e política industrial. "Não queremos inflação sob controle com crescimento zero. Estamos fazendo o chamado pouso suave", disse ela, conforme relata Ilimar Franco. (Págs. 1, 3 a 12, Miriam Leitão e editorial "Males da corrupção e da ineficiência")



De novelas à relação com FH

Na conversa com Jorge Bastos Moreno, a presidente Dilma falou também de novelas, de música, de moda, e até de política. Perguntada se convidaria o tucano Fernando Henrique para um banho de piscina no Alvorada, respondeu: "Mas neste frio?" (Págs. 1, 3 e 4)
Duplo atentado interrompe a paz da Noruega
Explosão de bomba em prédio do governo e ataque de atirador em reunião de jovens matam pelo menos 17

A Noruega, um dos países de maior qualidade de vida do mundo, viveu ontem seu dia mais trágico desde a Segunda Guerra Mundial. Num intervalo de duas horas, dois atentados provocaram a morte de pelo menos 17 pessoas e deixaram dezenas de feridos. A primeira explosão, de origem ainda desconhecida, sacudiu o centro de Oslo, onde funcionam prédios do governo. No segundo ataque, um atirador abriu fogo num evento de jovens filiados ao Partido Trabalhista - do premier Jens Stoltenberg - na ilha de Utoeya, a 40 km da capital. No país onde foi criado o Prêmio Nobel da Paz, a desconfiança inicialmente recaiu sobre extremistas islâmicos. Mas, de madrugada, a polícia disse que o principal suspeito, preso na ilha, é um cidadão norueguês ligado a grupos de extrema-direita que teria participação nos dois ataques. "Foi um ato de covardia para atingir o governo", disse o premier. (Págs. 1, 39 e 40)
Famílias terão acesso a papéis da ditadura
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deu a um grupo de familiares de desaparecidos acesso irrestrito aos documentos da ditadura que estão no Arquivo Nacional. A liberação deve subsidiar a atuação do grupo na Comissão da Verdade, a ser criada. (Págs. 1 e 14)
Petrobras limita seus investimentos
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o Plano de Negócios 2011/2015 com investimentos de US$ 224,7 bilhões, quase o mesmo de 2010/2014. A estatal pretendia investir US$ 260 bi, mas teve que ceder à contenção de gastos. (Págs. 1 e 33)
Presidente da Câmara abandona negociação com Obama (Págs. 1 e 32)

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Folha de S. Paulo

Manchete: 'Sairão todos', promete Dilma
Presidente diz que trocará diretorias do Dnit e da Valec e que não quer 'inflação sob controle com crescimento zero'

"Sairão todos os integrantes do Dnit e da Valec", afirmou a presidente Dilma Rousseff, em referência aos dirigentes dos órgãos do Ministério dos Transportes responsáveis por obras em rodovias e ferrovias e alvos de denúncias de corrupção.

Em conversa com jornalistas da mídia impressa, incluindo a Folha, Dilma afirmou que demissões ocorrerão independentemente dos "endereços partidários".

"Não se pode demonizar a política", acrescentou. (Págs. 1 e Poder A4)

Ataques na Noruega matam 87 pessoas
Uma explosão em Oslo, capital da Noruega, e disparos de um atirador na ilha de Utoeya, a 40 km da cidade, deixaram ao menos 87 mortos. Na explosão, que atingiu o prédio onde fica o gabinete do primeiro-ministro, Jens Stoltenberg, sete pessoas morreram.

Em Utoeya, onde aconteceria um acampamento de jovens do Partido Trabalhista, de Stoltenberg, a polícia informou que ao menos 80 foram mortos pelos disparos. (Págs. 1 e Mundo A12)

Tenho medo de ser estrangeiro aqui, diz brasileiro em Oslo. (Págs. 1 e Mundo A12)
Vaguinaldo Marinheiro
Crises mostram enorme diferença entre democracias. (Págs. 1 e Poder A6)
Único petista da cúpula do Dnit entrega o cargo (Págs. 1 e Poder A6)

Planalto pressiona e Petrobras freia investimentos
A Petrobras aprovou plano de negócios para 2011-2015. Os investimentos previstos, US$ 224,7 bilhões, superam em só 0,3% o programa atual. A ordem para por o pé no freio veio do governo, que não quer estimular a economia. (Págs. 1 e Mercado B1)

Boa notícia
Congonhas põe mais 4 aparelhos de raio X e amplia embarque. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
Deputados do PR pediram propina, acusa administrador
Geraldo de Souza Amorim, ex-administrador da Feira da Madrugada em SP, acusa os deputados Milton Monti e Valdemar Costa Neto, do PR, de terem exigido propina para que ele ficasse no comando do negócio.

A assessoria de Monti informou, anteontem, que ele "não tem nenhuma relação com a feira". Valdemar não foi localizado. (Págs. 1 e Poder A8)
Foto legenda: Em SP, ensaio
Bombeiros apagam fogo em jipe atingido por explosão em simulação de atentado; cem homens estiveram no exercício, preparativo para a Copa-14. (Págs. 1 e Cotidiano C3)
Brasil é excluído de acordo para produção de genéricos anti-HIV. (Págs. 1 e Saúde C10)

Pacote empurra Grécia para 'moratória restrita', diz Fitch (Págs. 1 e Mundo A14)

Editoriais
Leia "Pacote e calote", sobre o socorro econômico à Grécia, e "Casamento de interesses", acerca de viagem do ministro do STF José Antonio Dias Toffoli. (Págs. 1 e Opinião A2)
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O Estado de S. Paulo

Manchete: Negociação com republicano fracassa e crise nos EUA piora
Presidente da Câmara rejeita acordo para dívida; Obama diz que oposição será responsável por eventual calote

Fracassaram as negociações entre a Casa Branca e o presidente da Câmara dos Representantes (deputados), o republicano John Boehner, sobre um acordo para evitar a declaração de default da dívida dos EUA no início de agosto. O desfecho irritou o presidente Barack Obama. “Esse era um acordo justo e extraordinário. É difícil entender por que Boehner retirou-se dessa negociação se muitos republicanos haviam apoiado a iniciativa, assim como muitos de seus eleitores." Segundo ele, os republicanos terão de "assumir a responsabilidade" caso o governo dê calote em pagamentos federais. Dizendo-se "ainda otimista, porém menos confiante" na conclusão de um acordo até o dia 2 de agosto, prazo final, Obama avisou que ajustes serão necessários se o pior cenário prevalecer. (Págs. 1 e Economia B6)


Análise
Paul Krugman

As elites políticas escangalham a resposta ao trauma econômico, ignorando todas as lições da história. (Págs. 1 e B6)
Economia brasileira faz 'pouso suave', afirma Dilma
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que a economia brasileira está fazendo um “pouso suave". Para ela, uma política com foco de curto prazo contra a inflação teria efeito “danoso" e é preciso preservar o crescimento. "Não queremos inflação sob controle com crescimento zero", disse em conversa com jornalistas. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

Governo libera arquivo para caça a torturadores
O Ministério da Justiça liberou o acesso ao Arquivo Nacional para 12 representantes de perseguidos políticos e familiares de mortos e desaparecidos durante o regime militar. Segundo o governo, eles procuram identificar torturadores e assassinos da ditadura. O objetivo está explícito na portaria. (Págs. 1 e Nacional A10)
Paulistano viaja para obter passaporte
Com fila de espera que pode chegar a três meses em São Paulo, paulistanos que precisam de passaporte com urgência têm viajado para cidades como Campinas, Piracicaba, São Jose dos Campos e São Sebastião para obter o documento. A Polícia Federal diz ter uma demanda recorde na Região Metropolitana. (Págs. 1 e Cidades C1)

Atentados matam 17 na Noruega
Dois atentados colocaram ontem a Noruega no mapa do terrorismo global. Em Oslo, uma explosão no prédio onde trabalha o premiê Jens Stoltenberg, matou sete pessoas. Horas depois, um atirador fuzilou adolescentes num encontro do partido do premiê na ilha de Utoya - pelo menos dez deles morreram, segundo a polícia. Autoridades evitaram apontar responsáveis e foram cautelosas ao falar sobre terror islâmico. (Págs. 1 e Internacional A14 e A16)
Presidente vai tirar 'todos' no Dnit e na Valec
Disposta a continuar a devassa nos Transportes, a presidente Dilma Rousseff disse que vai afastar "todos os dirigentes" do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) e da Valec, empresa que cuida das ferrovias: “Estamos fazendo uma renovação. Todos sairão, independentemente de endereços partidários ". (Págs. 1 e Nacional A4)
População: Brasil Oriental
Em dez anos, o número de residentes no País que se declararam de cor ou raça amarela passou de 1,322 milhão para 2,084 milhões, informa Luciana Nunes Leal. O retorno de brasileiros do Japão e a chegada de chineses ajudam a explicar o crescimento. (Págs. 1 e Vida A20)
Equador: mídia protesta com páginas em branco (Págs. 1 e Internacional A18)

Notas & Informações
Façanha ditatorial no Equador

A Justiça é uma extensão do cada vez mais nítido autoritarismo chavista de Correa. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense

Manchete: "Vou trocar todo mundo"
A presidente Dilma Rousseff considera a palavra faxina "inadequada". Mas está decidida a trocar todos os cargos de comando no Ministério dos Transportes, Dnit e Valec, relatam os repórteres Luiz Carlos Azedo, Paulo de Tarso Lyra, Vicente Nunes, Tiago Pariz e Alana Rizzo. “O que não está funcionando precisa começar a funcionar", afirmou a presidente em entrevista. “É obrigação do governo.” Sobre obras para a Copa do Mundo, acusou empreiteiras de estarem por trás da gritaria contra o sigilo nas planilhas. "Para que possam combinar preços". disse. Na economia. prometeu que não haverá arrocho para segurar a inflação. "Queremos um pouso suave". (Págs. 1, 2 a 7 e Brasília-DF, 8)


O dia em que o terror fuzilou a paz
Berço do Prêmio Nobel da Paz, a Noruega foi alvo ontem de dois ataques, os mais graves já sofridos pelo país desde a Segunda Guerra. No primeiro (às 10h30 de Brasília), um carro-bomba explodiu ao lado do prédio onde fica o gabinete do primeiro-ministro, Jens Stoltenberg, no centro de Oslo. O premiê escapou ileso, mas sete pessoas morreram e dezenas ficaram feridas, como a mulher socorrida por policiais. Minutos depois, um atirador vestido de policial abriu fogo contra cerca de 700 jovens na Ilha de Utoeya, na periferia da capital, matando pelo menos 10 pessoas. Eles participavam de encontro do Partido Trabalhista, o mesmo de Stoltenberg. Um norueguês de 32 anos detido pela polícia é o principal suspeito dos dois atentados. "Somos uma pequena e orgulhosa nação", reagiu o premiê. "Ninguém vai nos calar com tiros ou bombas." (Págs. 1 e 22 a 24)
Calote à vista: Obama perde outra batalha contra a crise
A situação da economia dos EUA se agravou após o presidente da Câmara desistir da negociação para a elevação do teto da dívida. Obama disse que pode assumir sozinho o ônus de um endividamento maior. (Págs. 1 e 17)

Emprego: Racismo ainda barra currículos
A cor da pele e a raça são fatores que influenciam na conquista de bons postos de trabalho, segundo pesquisa do IBGE. Para 71 % dos entrevistados, existe discriminação no ambiente profissional. (Págs. 1, 11 e 12)
Negligência: Morte ronda os canteiros de obras
Um dia após três homens serem soterrados numa construção no HUB, o Correio flagrou irregularidades em diversos pontos do DF. A média é de sete acidentes de trabalho por mês. (Págs. 1, 29, 30 e Visão do Correio, 20)
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Estado de Minas

Manchete: Dilma amplia faxina
Titulares de todos os cargos de comando do Dnit serão trocados

Ordem é controlar inflação sem afetar o crescimento econômico

Investimentos em cientistas e pesquisa terão R$ 3 bi até 2014

A presidente Dilma Rousseff afirmou, ontem, em entrevista ao Estado de Minas, que renovará completamente os quadros do Ministério dos Transportes para garantir mais eficiência. Desde o início da crise deflagrada pelo escândalo de superfaturamento de obras, 16 pessoas foram exoneradas. Ela disse ainda que não fará aperto monetário forte: “Queremos um pouso suave da economia, com a inflação convergindo para a meta (4,5%)”. (Págs. 1 e 3 a 5)

Anastasia busca investimentos na Alemanha e no Japão (Págs. 1 e 7)

Terror em Oslo
A capital da Noruega foi alvo ontem de dois ataques. Sete pessoas morreram numa explosão de bomba que atingiu prédios do governo no Centro. Pouco depois, houve o pior atentado, quando um atirador norueguês abriu fogo numa reunião de jovens em ilha da cidade e matou aos menos 80. A suspeita da polícia é de que os dois ataques tenham motivação nacionalista. (Págs. 1, 16 e 17)
PPP na capital: Plano de captar aliados em obras
Prefeitura de Belo Horizonte publica decreto para tentar atrair investidores capazes de aplicar cerca de R$ 1 bilhão em projetos como a Rodoviária do São Gabriel e as estações do BRT BHBus da Pampulha e São José. (Págs. 1 e 19)
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Jornal do Commercio

Manchete: Terror na Noruega
Ataques coordenados mataram 87 pessoas e deixaram dezenas feridas, provocando comoção internacional. Atentados mostraram que nem mesmo nações mais desenvolvidas estão imunes à intolerância. Premiê, que não se feriu, pode ter sido o alvo. (Págs. 1 e 20)
Aposentados de olho na relação para pagamento
O INSS divulga, segunda-feira, lista dos segurados que receberão atrasados primeiro. (Págs. 1 e Economia 1)
Ex-presidente três vezes doutor em Pernambuco (Págs. 1 e 3 a 7)

Começa a mudança na Agamenon (Págs. 1 e Cidades 6)

Problema no STF
Ministro José Dias Toffolli faltou quatro sessões para ir a casamento na Itália. (Págs. 1 e 15)
Haja dinheiro
Falha nos projetos básicos elevou em R$ 1 bilhão os custos da Transposição. (Págs. 1 e Economia 6)
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Zero Hora

Manchete: Drama das chuvas
Cheias atingem 101 mil pessoas

Defesa Civil agora volta sua atenção para o Rio dos Sinos, que deve atingir o nível máximo entre hoje e amanhã, provocando uma enchente de proporções históricas.

Chuva pode voltar na segunda-feira.

Quatro estradas estão interditadas.

Como ajudar os desabrigados. (Págs. 1, 30 a 32 e 36)
Transportes: Os 7 motivos da queda do petista Caron
Pressionado, diretor do Dnit pediu exoneração do cargo ontem. (Págs. 1 e 6)
Foto legenda: Terror na Noruega
Explosão de bomba próximo à sede do governo e disparos em acampamento deixaram pelo menos 17 mortos. (Págs. 1, 4, 5 e Editorial)
Crise financeira: Obama admite risco de calote nos EUA
Presidente convoca reunião neste sábado para evitar moratória. (Págs. 1 e 16)
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quinta-feira, 23 de junho de 2011

Edson Paim Notícias e Google News no Painel de Blogs

Em cada um dos Blogs que integram o Painel do Paim, o maior aglomerado de Blogs do Planeta, uma parceria com o Google, você encontrará o LINK de Edson Paim Notícias (http://www.edsonpaim.com.br/)

Este LINK está situado ao lado direito da página, logo abaixo do LINK do Google.

Clicando nestes dois LINKS, você poderá ler, diariamente, as Notícias atualizadas, do Brasil e do Mundo, independentemente da data da última postagem deste Blog.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Saneamento ambiental em comunidades quilombolas

» O que é saneamento ambiental?

Saneamento ambiental compreende o conjunto de ações, obras e serviços considerados prioritários em programas de saúde pública. Abrange desde o sistema de abastecimento de água (SAA), o cuidado com a destinação de resíduos e o esgotamento sanitário (ES), as melhorias sanitárias domiciliares (MSD), até obras de drenagem urbana, controle de vetores, roedores e focos de doenças transmissíveis. Inclui também a preocupação com a melhoria das condições de habitação e educação sanitária e ambiental.

A falta de acesso à água potável, ao esgotamento sanitário adequado (coleta e tratamento dos esgotos), assim como, ao tratamento e disposição final de resíduos sólidos constitui um dos mais sérios problemas ambientais e sociais que afetam as pessoas do mundo todo, principalmente nas áreas rurais, pequenas cidades e periferia dos grandes centros urbanos.

» O Saneamento Ambiental no Brasil

Dados do Censo Demográfico, IBGE 2000 , indicam que 89,8% da população residente em áreas urbanas contam com rede de distribuição de água, atendimento que se limita a 18,1% para a população rural. Quanto ao esgotamento sanitário, os dados do Censo 2000 revelam que 72,1% dos domicílios brasileiros contam com solução adequada para o destino dos esgotos (rede de esgotos / pluvial ou fossa séptica). Nos domicílios rurais o índice é de apenas 12,9%.

Ainda, segundo dados do Censo 2000, dos 18 municípios brasileiros de atuação do Projeto Vigisus II – Saneamento Ambiental em Comunidades Quilombolas, 7 possuem mais de 50% da população na área rural, sendo 4 deles com mais de 70% da população rural.

Esta carência de serviços básicos e essenciais, principalmente nas áreas rurais e municípios de pequeno porte está sendo foco de atenção do Governo Federal considerando a importância das ações de saneamento básico para a promoção da saúde e para a prevenção e o controle de doenças. (Decreto n° 4.727, de 2003, e o art. 107, XII, da Portaria n° 1.766, de 2003, do Ministério da Saúde).

Em 2007, o Governo Federal lançou o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) com o objetivo de injetar R$ 40 bilhões em Saneamento até 2010. O montante contabiliza recursos oriundos ou geridos pela União, investimentos do setor privado e contrapartida de estados, municípios e mutuários.

Coube a parcela de R$ 4 bilhões para aplicação em saneamento ambiental por meio do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Fundação Nacional de Saúde – Funasa, órgão executivo do Ministério da Saúde com a principal missão(Portaria 723/2007) de realizar ações de saneamento ambiental em municípios com até 50 mil habitantes – que perfazem 90% dos municípios brasileiros segundo dados do IBGE 2007 em especial, independente do tamanho, aqueles com maiores índices de mortalidade infantil.
Contudo, a distribuição de recursos obedeceu também a outros critérios, como o atendimento a municípios com altos índices de mortalidade infantil, incidência de malária e de doença de Chagas. Também tiveram prioridade os grupos sociais estratégicos como as comunidades de interesse especial. Dos R$ 4 bilhões previstos para o PAC da Funasa, R$ 1 bilhão serão investidos na saúde indígena e nas populações ribeirinhas e remanescentes de quilombos, especialmente nos que passaram para a responsabilidade do órgão após o licenciamento ambiental para a transposição do Rio São Francisco.
Nas comunidades quilombolas, a previsão é fornecer água e esgoto para cerca de 45 mil famílias em 380 comunidades.

Dos 18 municípios de atuação do Subcomponente IV – Saneamento Ambiental em Comunidades Quilombolas, 12 deles possuem uma população com menos de 50 mil habitantes segundo dados do Censo 2000. A meta é atender 3750 famílias quilombolas por meio do Projeto Vigisus II até 2008.

» O Saneamento Ambiental nas Comunidades Quilombolas

Além da desigualdade da oferta dos serviços entre população urbana e rural, observam-se também desigualdades entre regiões e entre os vários segmentos sociais.

Nos últimos anos, o Governo Federal tem assumido o compromisso de promover a inclusão social das chamadas populações tradicional ou de interesse especial, entre as quais se incluem as quilombolas. Para isto, tem desenvolvido ações visando a melhora da qualidade de vida dessas populações e criar condições para que o seu desenvolvimento ocorra em bases duradouras e sustentáveis.

A missão institucional da Fundação Nacional de Saúde compreende duas vertentes principais que se desenvolvem mediante a elaboração de planos estratégicos nos segmentos de Saneamento Ambiental e de Atenção Integral à Saúde Indígena. Em relação ao saneamento ambiental, as ações de inclusão social mediante cuidados com a saúde são executadas com a prevenção e controle de agravos ocasionados pela falta ou inadequação nas condições de saneamento básico em áreas de interesse especial, como assentamentos, remanescentes de quilombos e reservas extrativistas.

Nesta perspectiva, as ações de saneamento ambiental nessas comunidades estarão colaborando com a execução das diretrizes políticas do Governo Federal, empenhado em reduzir as desigualdades socioeconômicas e promover a inclusão social.

» Principais doenças relacionadas com a falta de saneamento ou saneamento inadequado no Brasil

A precariedade do quadro sanitário brasileiro, com a baixa oferta dos serviços de saneamento, reflete-se no quadro epidemiológico, com alta taxa de mortalidade infantil verificada em vários municípios brasileiros, especialmente os localizados nas regiões Norte e Nordeste (ver Tabela 2) e a alta incidência de várias doenças como dengue, esquistossomose, doenças de Chagas, malária, diarréias, verminoses e outras.

Segundo dados do documento Evolução e Perspectivas da Mortalidade Infantil no Brasil (1999) do IBGE, a partir da década de 70, a queda da mortalidade infantil observada em relação às décadas anteriores está ligado ao modelo de intervenção na área das políticas públicas, principalmente no campo da medicina preventiva e de saneamento básico, entre outros.

Dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH)/SUS indicam que nos últimos dez anos ocorreram no Brasil cerca de 700.000 internações hospitalares anuais provocadas por doenças relacionadas com a falta ou inadequação de saneamento.

No Brasil, a diarréia é a principal doença relacionada ao saneamento inadequado. Conforme dados do Sistema de Monitorização das Doenças Diarréicas Agudas (MDDA) da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS MS são monitoradas, em média, anualmente, cerca de 1,5 milhões de casos de diarréias agudas.

No momento não existem dados e informações sistematizadas disponíveis sobre a situação de saúde, saneamento das comunidades quilombolas. Para os 18 municípios com comunidades quilombolas, dos 5 estados brasileiros de atuação do Subcomponente IV – Saneamento Ambiental em Comunidades Quilombolas - foram disponibilizados dados, principalmente de saneamento e saúde (Ver Quadro a seguir).


Distribuição dos Quilombos
Figura 1: Distribuição dos 18 municípios de atuação do Subcomponente IV – Saneamento Ambiental em Comunidades Quilombolas.

Conheça as Comunidades Quilombolas e as características dos 18 municípios de atuação do Subcomponente IV – Saneamento Ambiental em Comunidades Quilombolas

No. UF Municípios Perfil do Município IDH Dados de Saúde Dados de Saneamento Localização Geográfica Comunidade Quilombola
1 BA Antônio Gonçalves
2 BA Bom Jesus da Lapa
3 BA Filadélfia
4 BA Muquém de São Francisco
5 BA Rio de Contas
6 BA Senhor do Bonfim
7 BA Sítio do Mato
8 MA Alcântara
9 MA Itapecuru Mirim
10 MA Penalva
11 PA Oriximiná
12 PA Santarém
13 PI Altos
14 PI Queimada Nova
15 PI São João da Varjota
16 RS Cachoeira do Sul
17 RS Gravataí
18 RS Porto Alegre


Contudo, há dados disponíveis do ano de 2000 no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil do PNUD sobre demografia com indicadores de longevidade, mortalidade e fecundidade (1991 e 2000); educação; renda; habitação; vulnerabilidade e desenvolvimento humano (1991 e 2000) nos 18 municípios dos 5 estados brasileiros de atuação do Projeto Vigisus II – Saneamento Ambiental em Comunidades Quilombolas.

Links de Referências:

Censo Demográfico 2000: Características da População e dos Domicílios: Resultados do universo (disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/default.shtm