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quarta-feira, 24 de julho de 2013
sexta-feira, 31 de maio de 2013
Protógenes acusa mulher de Gurgel de levar propina do banqueiro Daniel Dantas
29/5/2013 12:12
Por Redação - de São Paulo e Brasília
Por Redação - de São Paulo e Brasília
Gurgel, o procurador-acusador, optou por avançar primeiro no mensalão
Segundo o deputado, a subprocuradora Cláudia Sampaio, mulher do procurador-geral, recebeu R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas, que também teria oferecido a Gurgel uma quantia semelhante, para livrá-lo de acusações de desvio de dinheiro público e formação de quadrilha, entre outros crimes.
Protógenes Queiroz acusou, frontalmente, a subprocuradora de ter recebido propina do banqueiro Daniel Dantas e levantou suspeitas sobre seu marido, Gurgel.
O parlamentar reiterou as acusações feitas no último dia 9, durante encontro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Caetano do Sul (Grande São Paulo). De acordo com a denúncia, o dinheiro teria como objetivo fazer com que o empresário não fosse investigado e que a subprocuradora desse parecer ao STF favorável à quebra dos sigilos telefônico, fiscal e bancário de Protógenes.
O parlamentar falava durante um encontro sobre o tema Os bastidores da Operação Satiagraha, uma rumurosa operação da Polícia Federal, em 2008, que ele comandou enquanto exercia o cargo de delegado. Na época, Dantas foi preso e solto em menos de 24 horas por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação foi suspensa após se constatar que agentes da Agência Brasileira de Informações (Abin) atuaram de forma irregular no caso. No final de abril, no entanto, Cláudia Sampaio, que já havia se manifestado pelo arquivamento da apuração, reapresentou parecer favorável à investigação, alegando que Protógenes tinha conta na Suíça e que a PF havia encontrado R$ 280 mil na casa do deputado.
Protógenes rebateu estas acusações e afirmou que pedirá certidão à Justiça comprovando que não houve a apreensão do dinheiro.
– Essa mulher (Cláudia) fez isso (…) Essa certidão vai ter que atestar que não existe R$ 280 mil apreendidos, eu não sei de onde ela tirou, talvez seja os R$ 280 mil que o Daniel Dantas tenha dado para ela, prá dar esse parecer… de cafezinho, né? – disse o deputado.
Protógenes ressaltou o fato de que em nenhum outro caso a Procuradoria voltou atrás, como ocorreu com esse, em que Cláudia Sampaio mudou seu parecer.
– É perigoso para o Estado ver instituições superiores comprometidas e corruptas – afirmou.
Demora no ‘mensalão’
Apesar das acusações a ele e à mulher, Gurgel não perdeu a disposição de buscar uma possível prisão dos réus condenados na Ação Penal (AP) 470, durante o julgamento do ‘mensalão’. Na véspera, o procurador-geral da República afirmou que sua saída do cargo não mudará a posição do Ministério Público Federal na análise dos recursos.
Gurgel deve deixar o posto em agosto, mas acredita que ainda poderá participar das discussões iniciais dos recursos e critica a demora na prisão dos condenados que, em uma série de embargos, questionam completamente o julgamento.
– Pode ser que eu participe de uma ou outra sessão. Não estarei no desfecho do julgamento dos embargos, mas o Ministério Público na verdade é impessoal. O colega ou a colega que vier a ser escolhido dará continuidade sem diferença no trabalho – disse.
O procurador-geral recomendou ao STF que rejeite os recursos apresentados pelos réus condenados no julgamento. Gurgel defende a tese de que esses recursos não teriam o poder de modificar o que foi decidido pelo Supremo e que, portanto, devem ser negados pelos ministros.
Ele analisou os chamados embargos de declaração que servem para esclarecer possíveis omissões, obscuridades e contradições do acórdão, documento que oficializa a decisão do STF sobre o caso.
Os embargos de declaração podem não modificar a decisão, mas o tribunal permite tal possibilidade em casos excepcionais, quando tais problemas são tão graves a ponto de prejudicar as conclusões dos ministros. Gurgel, no entanto, cobra uma rápida decisão do STF sobre os recursos.
– O que é preciso agora é dar efetividade agora a essa decisão. Temos decisão magnífica, mas é preciso ser efetiva. Está demorando. É preciso que a decisão produza seus efeitos. É preciso que os deputados percam seus mandatos. É preciso que demonstrem que o sistema de justiça alcança a todos – concluiu.
quarta-feira, 22 de maio de 2013
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segunda-feira, 13 de maio de 2013
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sexta-feira, 26 de abril de 2013
A coluna Panorama Político (26/4) do jornal O Globo (Ilimar Franco)
PMDB peita Planalto
A reação do governo Dilma não abalou a determinação do presidente da Câmara, Henrique Alves (RN), e do PMDB, em aprovar a execução obrigatória das emendas parlamentares. “Nós vamos aprovar”, diz Alves. O líder do partido, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acrescenta: “Um governo democrático não deveria usar as emendas parlamentares para barganha política”.
Uma batalha secular
Os petistas tentam associar a adoção do chamado ‘Orçamento Impositivo’ à rebeldia do PMDB. Ou a uma tentativa de pressionar o governo Dilma. A bancada do PT tentou impedir a instalação da comissão e ameaçou não indicar representantes para debater a emenda constitucional. “Esse não é um problema desse governo, é de todos, dos passados e dos futuros”, afirma Henrique Alves. Essa luta vem de longe. Ela começou a ser travada na Inglaterra. Em 1215, reagindo ao absolutismo real, o Conselho Comum obteve o direito de instituir “tributos e auxílios”. A ampliação dos poderes do Legislativo ganhou impulso com as revoluções Americana (1776) e Francesa (1789).
“Como assim? O Aécio está propondo a prorrogação do seu mandato de Senador?”
Paulo Bernardo
Ministro das Comunicações, reagindo com ironia à proposta de acabar com a reeleição, definindo o mandato do próximo presidente em 5 anos e ampliando em um ano os mandatos dos parlamentares para que no futuro as eleições sejam coincidentes.
Jogo de paciência
A presidente Dilma vai deixar de molho os candidatos à vaga de Roberto Gurgel, na PGR. Ele se aposenta apenas em agosto. Até lá, os integrantes da lista tríplice do Ministério Público terão muito tempo para percorrer gabinetes.
Pé no freio
A avaliação no Congresso é que o ministro Gilmar Mendes (STF), deu liminar suspendendo a tramitação do projeto que prejudica os novos partidos em resposta à CCJ da Câmara, que admitiu proposta que dá ao Congresso o poder de revisar decisões do Supremo. Por isso, os presidentes do Senado e da Câmara foram comedidos na reação.
O critério
Além do respeito nos meios jurídicos, idoneidade e serenidade, a presidente Dilma procura um ministro do Supremo que não se encante com as luzes da ribalta. Segundo um ministro, trata-se de “um atributo muito raro nos tempos atuais”.
Babado
No calor do debate no Senado, na noite de quarta-feira, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ouviu uns desaforos do governador Cid Gomes (PSB-CE). Quando viu Cid nas galerias, Rollemberg foi até lá cumprimentá-lo. Foi recebido assim: “Você foi escalado pelo Eduardo para me atacar!”. Com a mão estendida, Rodrigo balbuciou: “Não é nada disso”. E saiu de fininho.
Disputando as sobras
Reação no PMDB ao discurso do PSB, de que ele e o PT tem tudo no governo e os socialistas as sobras. Diz o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA): “O PSB pode mais. Nós queríamos uma sobra como a do Ministério da Integração”.
No mundo da bola
O Secretário de Aviação Civil, ministro Moreira Franco, anuncia hoje em Vitória a retomada das obras de ampliação de seu aeroporto. O governador Renato Casagrande trabalha para que a cidade seja uma das subsedes da Copa.
Partidos da base aliada decidiram deixar a MP dos Portos caducar. Avaliam que a MP, que mudas as concessões nos portos, é ruim para os Estados.
A reação do governo Dilma não abalou a determinação do presidente da Câmara, Henrique Alves (RN), e do PMDB, em aprovar a execução obrigatória das emendas parlamentares. “Nós vamos aprovar”, diz Alves. O líder do partido, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acrescenta: “Um governo democrático não deveria usar as emendas parlamentares para barganha política”.
Uma batalha secular
Os petistas tentam associar a adoção do chamado ‘Orçamento Impositivo’ à rebeldia do PMDB. Ou a uma tentativa de pressionar o governo Dilma. A bancada do PT tentou impedir a instalação da comissão e ameaçou não indicar representantes para debater a emenda constitucional. “Esse não é um problema desse governo, é de todos, dos passados e dos futuros”, afirma Henrique Alves. Essa luta vem de longe. Ela começou a ser travada na Inglaterra. Em 1215, reagindo ao absolutismo real, o Conselho Comum obteve o direito de instituir “tributos e auxílios”. A ampliação dos poderes do Legislativo ganhou impulso com as revoluções Americana (1776) e Francesa (1789).
“Como assim? O Aécio está propondo a prorrogação do seu mandato de Senador?”
Paulo Bernardo
Ministro das Comunicações, reagindo com ironia à proposta de acabar com a reeleição, definindo o mandato do próximo presidente em 5 anos e ampliando em um ano os mandatos dos parlamentares para que no futuro as eleições sejam coincidentes.
Jogo de paciência
A presidente Dilma vai deixar de molho os candidatos à vaga de Roberto Gurgel, na PGR. Ele se aposenta apenas em agosto. Até lá, os integrantes da lista tríplice do Ministério Público terão muito tempo para percorrer gabinetes.
Pé no freio
A avaliação no Congresso é que o ministro Gilmar Mendes (STF), deu liminar suspendendo a tramitação do projeto que prejudica os novos partidos em resposta à CCJ da Câmara, que admitiu proposta que dá ao Congresso o poder de revisar decisões do Supremo. Por isso, os presidentes do Senado e da Câmara foram comedidos na reação.
O critério
Além do respeito nos meios jurídicos, idoneidade e serenidade, a presidente Dilma procura um ministro do Supremo que não se encante com as luzes da ribalta. Segundo um ministro, trata-se de “um atributo muito raro nos tempos atuais”.
Babado
No calor do debate no Senado, na noite de quarta-feira, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ouviu uns desaforos do governador Cid Gomes (PSB-CE). Quando viu Cid nas galerias, Rollemberg foi até lá cumprimentá-lo. Foi recebido assim: “Você foi escalado pelo Eduardo para me atacar!”. Com a mão estendida, Rodrigo balbuciou: “Não é nada disso”. E saiu de fininho.
Disputando as sobras
Reação no PMDB ao discurso do PSB, de que ele e o PT tem tudo no governo e os socialistas as sobras. Diz o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA): “O PSB pode mais. Nós queríamos uma sobra como a do Ministério da Integração”.
No mundo da bola
O Secretário de Aviação Civil, ministro Moreira Franco, anuncia hoje em Vitória a retomada das obras de ampliação de seu aeroporto. O governador Renato Casagrande trabalha para que a cidade seja uma das subsedes da Copa.
Partidos da base aliada decidiram deixar a MP dos Portos caducar. Avaliam que a MP, que mudas as concessões nos portos, é ruim para os Estados.
terça-feira, 23 de abril de 2013
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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
Bancada Federal do PDT se solidariza com Lupi e
Vieira da Cunha
| 20 de fevereiro de 2013
Nota da Bancada do PDT na Câmara
A Bancada do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Câmara dos Deputados vem a público repudiar veementemente os ataques e ofensas pessoais proferidas anonimamente contra o deputado federal Vieira da Cunha e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, por diversos meios, inclusive, pichações em espaços públicos e privados nas cidades de Porto Alegre e Rio de Janeiro.
A Bancada do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Câmara dos Deputados vem a público repudiar veementemente os ataques e ofensas pessoais proferidas anonimamente contra o deputado federal Vieira da Cunha e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, por diversos meios, inclusive, pichações em espaços públicos e privados nas cidades de Porto Alegre e Rio de Janeiro.
Reafirmamos nossa confiança na honra e no caráter dos companheiros absurdamente afrontados, que têm grandes serviços prestados ao PDT e à sociedade brasileira.
Por oportuno, requeremos junto às autoridades competentes que tomem as medidas necessárias para identificar os responsáveis por estes atos criminosos e covardes, a fim que sejam exemplarmente responsabilizados civil e penalmente.
Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2013.
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