terça-feira, 27 de setembro de 2016

Quilombolas de Boqueirão são atendidos com recursos do Estatuto da Igualdade Racial

No local, estão sendo construídas 84 unidades habitacionais, acompanhadas de cisterna para armazenamento de água da chuva
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Da Redação
Publicada em 26/09/2016 17:03:44
Foto: ASCOM SEPROMI
A titular da Sepromi, Fabya Reis, explicou que a iniciativa faz parte de um conjunto de medidas para povos e comunidades tradici
A titular da Sepromi, Fabya Reis, explicou que a iniciativa faz parte de um conjunto de medidas para povos e comunidades tradicionais da Bahia e possui investimento total de R$ 55 milhões
A comunidade Boqueirão, em Vitória da Conquista, é reconhecida como remanescente de quilombo desde 2005 e tem recebido ações do Governo do Estado, viabilizadas com recursos do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.
No local, estão sendo construídas 84 unidades habitacionais, acompanhadas de cisterna para armazenamento de água da chuva.
Representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) visitaram as famílias quilombolas neste domingo (25), juntamente com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), responsável pelas obras.
A titular da Sepromi, Fabya Reis, explicou que a iniciativa faz parte de um conjunto de medidas para povos e comunidades tradicionais da Bahia, num investimento total de R$ 55 milhões, direcionados através do Estatuto a diversas secretarias e órgãos.
“O Estado tem trabalhado para materializar políticas voltadas à população negra, incluindo os segmentos tradicionais, visando promover seu desenvolvimento. Nossa missão é articular a estrutura governamental para construirmos e efetivarmos a interiorização das iniciativas”, explicou a secretária.
De acordo com ela, os recursos também são aplicados em sistemas de abastecimento de água, perfuração de poços, ações na área da educação, dentre outras.
Uma das beneficiárias, Josemira Santos, considera que está diante de uma conquista.
“Estou muito alegre porque vou morar numa casa decente. Sofremos para conseguir água, por isso acredito que a cisterna, aqui ao lado, também nos ajudará muito”, disse a quilombola, verificando o andamento da construção da nova moraria, que dividirá com o esposo e dois filhos.
“Conseguir uma casa nova era meu sonho. Tenho certeza que teremos uma vida melhor”, completou Regina Santos, da unidade habitacional vizinha, também em fase de finalização.
Avanços 
 O representante da Associação de Remanescentes do Quilombo do Boqueirão, Jovelino Batista, avalia que as medidas integrarão um conjunto de outras políticas públicas responsáveis pela melhoria da qualidade de vida da população tradicional.
“Já somos reconhecidos pelos governos, o que nos ajuda muito. Aqui morreram muitas crianças com problemas de saúde, por exemplo, mas hoje já temos posto de saúde e escola também”, disse a liderança comunitária, afirmando que agora a esperança é avançar no processo de reforma agrária e titulação das terras para as famílias.
O superintendente de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Ariosvaldo de Souza, participou da atividade, informando que uma equipe de profissionais tem atuado na região, compondo o Núcleo de Apoio às Ações Quilombolas, com a finalidade de realizar o diagnóstico das demandas relativas à infraestrutura e outras necessidade prioritárias do segmento.
Vitória da Conquista no Fórum 
O município de Vitória da Conquista integra o Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, vinculado à Sepromi, reunindo diversas experiências na área da valorização e atenção ao segmento de população quilombola.
“Somos um município ‘aquilombado’, com 32 comunidades reconhecidas, para as quais temos trabalhado diversas questões, a exemplo da Lei 10.639, que determina o ensino da história da África nas escolas”, explicou a coordenadora de Promoção da Igualdade Racial local, Elizabeth Lopes.
Também estiveram presentes Anízia Maria de Souza, de 96 anos, uma das primeiras moradoras do local, relatando a história secular de formação da comunidade.
Acompanharam a agenda, ainda, o coordenador de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi, Cláudio Rodrigues, além de Elizabeth Rocha, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Postado por Carlos PAIM

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Quilombolas discutem planos 

ambientais

Em oficina, líderes comunitários de todo o Brasil elaboram plano de gestão territorial e ambiental. Encontro termina nesta quinta-feira (05/05).
“Os territórios quilombolas são verdadeiros jardins botânicos. São áreas protegidas que mantém mais de 80% de sua cobertura vegetal”. A afirmação é da diretora de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Juliana Simões, durante oficina nesta quarta-feira (04/05), em Brasília.
A 2ª Oficina Nacional para Elaboração de Diretrizes para Gestão Territorial e Ambiental (GTA) em Territórios Quilombolas continua amanhã (05/05) e reúne cerca de 50 líderes comunitários de quilombos de todo o Brasil. O objetivo é debater a minuta das diretrizes de GTA, com base nos princípios de uso sustentável da biodiversidade.
 “Ao longo da história, as comunidades quilombolas atuam como guardiãs da biodiversidade, em territórios de grande diversidade biológica”, destacou Juliana. “Um exemplo é a conservação das sementes crioulas, uma das riquezas da biodiversidade brasileira”, completou.
INTERCÂMBIO
Em dezembro de 2015 foi feita a primeira oficina, numa troca de experiências entre diferentes territórios quilombolas. Em fevereiro, março e abril de 2016 foram realizadas seis oficinas in  loco em diferentes biomas, nos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Goiás e Pará. “Promovemos um intercambio, em cada oficina, entre pessoas de quilombos diferentes”, explicou o gerente de Agroextrativismo do MMA, Gabriel Domingues.
“Gente que nunca tinha saído do Espírito Santo participou de oficina em quilombo do Pará, em plena floresta amazônica, dormiu em rede e mesmo assim se sentiu em casa”. Segundo Gabriel, essa atividade gerou uma coesão no grupo e tornou a discussão muito mais rica.
Daniele, do quilombo Campinho da Independência em Paraty (RJ), fez o intercâmbio na comunidade Kalunga Engenho II, no Goiás. “Foi incrível”, ela diz. “Percebo que, muitas vezes, a comunidade é titulada com inúmeros problemas, então essas oficinas estão sendo muito importantes para evitar a pressão de grandes grileiros e do turismo de massa”.
A comunidade do Campinho em Paraty (RJ) desenvolveu um turismo de base comunitária, feito pelos próprios quilombolas, com um roteiro de três horas. “Começamos pela contação de histórias pelos mais velhos e passamos pelo viveiro de mudas da agrofloresta e pela casa de artesanato”, conta. A região conta com a palmeira Juçara, ameaçada de extinção. As folhas são utilizadas para fazer tradicional trabalho de cestaria.
MESTRANDOS
Alunos do Mestrado em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais (MESPT) da Universidade de Brasília (UnB) foram fundamentais no processo de elaboração da minuta das diretrizes do plano de GTA.  “A nossa contribuição é trazer elementos de forma mais técnica para inserir nesse debate”, explicou Samuel Magno. “Cada comunidade traz a sua contribuição para construirmos, aqui, um consenso entre as diferentes realidades”.
Para ele, o ponto mais forte de todo o processo foram os intercâmbios. “Conhecemos a vivência um do outro. Fui para Sergipe, no semiárido, e pude conhecer uma realidade muito diferente da minha. Em comum, temos uma grande alegria e a busca efetiva pela liberdade”.
PARTICIPANTES
Participam da oficina representantes dos territórios quilombolas inicialmente selecionados no âmbito da consultoria contratada pelo MMA; representantes de outros territórios quilombolas com experiências de GTA; alunos do Mestrado de Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais (MESPT)/UnB; a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ); e representantes do governo brasileiro - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Fundação Cultural Palmares, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Estiveram presentes as seguintes comunidades: Campinho da Independência/RJ; Alcântara/MA; Erepecuru/PA; Brejo dos Crioulos/MG; Lagoa dos Campinhos/SE; Kalunga/GO; Invernada dos Negros/SC; Ivaporunduva/SP; Conceição das Crioulas/PE; Baixo Amazonas /PA; São Mateus/ES e Canguçu/RS; África e Laranjituba/PA; Araçá-Cariaçá/BA.
O encontro acontece com base no Decreto Presidencial nº 5758/2006, que instituiu o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) e conta com apoio da agência de cooperação alemã GIZ.

MMA


Postado por: Ygor I. Mendes